Sobre
Advocacia Empresarial, do Agronegócio e Imobiliária, nasceu para atender a demanda existente nas áreas empresarial, do agronegócio e imobiliária na cidade de Campinas e região, em especial a aprovação de loteamentos. Mônica Malvezzi, sócia-fundadora, com mais de 20 anos de experiência, dos quais, 15 anos dedicados ao departamento jurídico de empresa de grande porte, do setor sucroalcooleiro, atua na advocacia consultiva e contenciosa, oferecendo para sua empresa um atendimento personalizado e soluções estratégicas.
Quem faz
Mônica C. Malvezzi de Rebechi, formada em 2000, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP, tem uma longa trajetória como advogada desenvolvida na área jurídica de empresa de grande porte, tendo adquirido ampla visão de negócio e estratégica, e vasta experiência no consultivo e contencioso, atuando para minimização de riscos jurídicos. Nos últimos anos, dedicou-se à gerência jurídica da referida empresa.
Determinada e atenta às demandas, buscou conhecimento através de especializações e cursos complementares. Logo em 2002, ingressou especialização latu censu, em Direito Processual Civil pela mesma Universidade. Em 2007, ingressou curso de extensão em Direito e Processo do Trabalho pelo Marcato Cursos Jurídicos, com duração de 12 meses, concluído no mesmo ano. Em 2011, iniciou pós-graduação em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE, tendo concluído em 2013. Em 2018, concluiu o MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Em 2021, iniciou especialização em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito – EPD.
Atuação
Assessoria Jurídica nas áreas do direito empresarial, incluindo direito societário, contratual e trabalhista, direito do agronegócio e na área do direito imobiliário.
Direito Empresarial
Assessoria jurídica para empresas, empresários e empreendedores, a fim de que as leis sejam cumpridas de forma adequada, evitando sanções e passivos desnecessários, e protegendo o patrimônio da sua empresa:
- Constituição e dissolução de Empresas, dentre elas, rural, entre cônjuges, em conta de participação, sociedade simples, sociedade limitada, sociedade anônima;
- Fusão, Cisão, Incorporação, Transformação de Sociedade;
- Direitos e deveres dos sócios e acionistas, atuando também na solução de conflitos;
- Títulos de créditos, incluindo Debênture;
- Falência, recuperação judicial e extrajudicial;
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;
- Due diligence, assessorando nossos clientes em uma investigação detalhada acerca de uma sociedade antes da sua aquisição.
Direito Societário
- Elaboração de Contratos Sociais, Estatutos Sociais e demais contratos relacionados à constituição da sociedade;
- Atas de reunião e assembleia;
- Acordo de Sócios e Acionistas;
- Alterações de participação;
- Reorganização societária;
- Revisão dos aspectos legais de atuação da empresa;
- Venda e compra de sociedades;
Direito Contratual
Análise, revisão, confecção, aditamento e distrato de:
- Contratos Mercantis, incluindo, os contratos bancários e os contratos entre fornecedores;
- Contratos administrativos firmados com o Poder Público;
- Contratos de trabalho;
- Contratos de consumo;
- Contratos de venda e compra de bens imóveis e móveis;
- Contratos agrários; entre outros.
Direito Trabalhista Consultivo e Contencioso
- Prestação de assessoria jurídica trabalhista (consultivo e preventivo), para gerenciamento de riscos e passivos trabalhistas;
- Acompanhamento de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério Público do Trabalho;
- Atuação no contencioso trabalhista, em processos administrativos e judiciais, incluindo ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.
Direito do Agronegócio
Assessoria jurídica para empresas dos setores do agronegócio, incluindo os produtores rurais, agricultores, agroindústria, transportadoras e comerciantes de produtos agrícolas, incluindo:
- Arrendamento rural e parceria agrícola;
- Propriedade rural e posse;
- Financiamento do agronegócio: Cédulas de Crédito Rural e Cédulas de Produto Rural; Letra de Crédito; Certificados de Depósito; Certificado de Direitos Creditórios; Certificados de Recebíveis do Agronegócio;
- Garantias: Penhor Rural, mercantil, de direitos ou títulos de crédito e hipoteca; Alienação e cessão fiduciária;
- Meio ambiente: Áreas de preservação permanente e reserva legal;
Atuação no contencioso administrativo e judicial em ações que envolvam o direito do agronegócio.
Direito Imobiliário
Assessoria jurídica em operações imobiliárias típicas e mais complexas:
- Contratos de compra e venda de imóvel; permuta; locação e financiamento de imóveis;
- Constituição de garantias – hipoteca; alienação fiduciária;
- Aquisição de bens imóveis por estrangeiros;
- Retificação de Registro Imobiliário;
- Desapropriação por utilidade pública ou interesse social;
- Regularização fundiária urbana;
- Parcelamento do Solo Urbano; Loteamento e Incorporação Imobiliária;
- Due diligence imobiliária, assessorando nossos clientes em uma investigação detalhada acerca de um imóvel antes da sua aquisição, inclusive para futuros empreendimentos imobiliárias e investidores que participam de leilões;
- Atuação no contencioso em ações que envolvam o direito imobiliário: possessórias; usucapião; adjudicação compulsória; embargos de terceiro; execução, ação de retificação de área; entre outras.
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E, para facilitar sua rotina, oferecemos um atendimento personalizado para sua empresa, além das nossas reuniões presenciais, podemos otimizar seu tempo, através de encontros virtuais. Eles são perfeitos para os clientes que procuram atendimento ágil e exclusivo.